MANUAL DA COMPRA E VENDA

MANUAL DA COMPRA E VENDA

Saraiva

Desde a criação da moeda (“dinheiro”) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras internacionais, questões de ordem jurisprudencial, doutrinária e prática, entre outros temas.
Frequentemente a compra e venda é antecedida por contratos preliminares, promessas e compromissos de modo que: “Promessa é dívida”; “Prometeu tem que cumprir”. Esses ditados populares poderiam ser a mais apertada síntese deste livro no que toca aos contratos preliminares em geral que antecedem a compra e venda e a outros tipos contratuais.
Tarcisio Teixeira examina a legislação aplicável: Novo Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil; bem como a “nova legislação” que regula as condições de oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor (Leis n. 13.543/2017 e 13.455/2017). Também estuda a “Lei do e-commerce” (Decreto n. 7.962/2013); as regras de direito internacional privado, como a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Convenção de Viena (Decreto Legislativo n. 538/2012 e Decreto Presidencial n. 8.327/2014); a legislação imobiliária (Lei de Parcelamento do Solo Urbano – Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64); etc.
Coleciona farta jurisprudência (decisões e súmulas, especialmente do STJ) sobre os temas abordados e insere questões práticas e modelos de instrumentos contratuais.
Além da compra e venda, a obra aborda o compromisso de compra e venda e a promessa de compra e venda como espécies de contrato preliminar; além de estudar as novas aplicações e modalidades do contrato preliminar.
O livro contempla o uso desse tipo de contratação nos mais variados ambientes de negócios, imobiliário, empresarial, internacional, internet (e-commerce) e plataformas de marketplaces. Cuida também de: requisitos; forma; escritura pública; registro; tributos, custas e emolumentos; outorga conjugal; direitos e deveres das partes; direito de arrependimento e irrevogabilidade; cessão de promessa e promessa de cessão; fases da contratação; inadimplemento, perdas e danos, juros; cláusula penal (multa) e arras/sinal; execução específica/adjudicação compulsória e prescrição.
Ainda, são abordados temas correlatos, como as regras para contrato de adesão e os remédios jurídicos (lesão, revisão judicial dos contratos, teoria da imprevisão, resolução por onerosidade excessiva). Investiga o protesto de contratos e a utilização da arbitragem para dirimir conflitos decorrentes da compra e venda.
Fruto da prática forense e da experiência docente do autor, o livro apresenta enfoque prático, mas sem perder de vista o necessário embasamento teórico.

De acordo com:
- Novo CPC, CDC e Código Civil;
- Legislação imobiliária;
- Novas regras sobre afixação de preços;
- Lei do e-commerce;
- Marketplaces – responsabilidades;
- Direitos e deveres das partes;
- Escritura pública X instrumento privado;
- Adimplemento substancial;
- Meios de pagamento, criptomoedas e bitcoins;
- Protesto de contratos.

Saiba mais sobre os livros